A Associação Centro de Direitos Humanos (ACDH) e o Centro de Estudos Urbanos (CEURBE) promoveram ontem, 27 de Agosto de 2019, um seminário para reflectir sobre o processo eleitoral moçambicano com enfoque para o código de conduta eleitoral e as infrações relacionadas com as eleições. .
O mote do evento, segundo o Coordenador da ACDH, Adérito Notiço, era fazer o lançamento da Brochura sobre os Ilícitos Eleitorais: Das infracções relativas apresentação de candidatura e das infracções relativas as eleições e as suas organizações aproveitaram o ensejo para convidar as diferentes instituições para reflectir conjuntamente sobre o processo eleitoral.
O Dr. Arquimedes Varimelo (CEURBE) apresentou o tema “Respeitando o código de conduta eleitoral” e o Dr Salvador Nkamate (ACDH) apresentou a brochura sobre os ilicitos eleitorais.
Os participantes louvaram a iniciativa e solicitaram que a iniciativa nao terminasse apenas na Cidade de Maputo mas que fosse divulgado em todo o pais uma vez que fora da Cidade de Maputo ha mais necessidade de conhecimento sobre estes instrumentos.
Na altura o Coordenador da ACDH informou aos participantes que os processos eleitorais em Moçambique tem sido repletos de casos de ilícitos eleitorais, o que demanda uma intervenção atenta das Organizações da Sociedade Civil (OSC), que por sua vez, devem apresentar-se como guardiãs da legitimidade dos processos eleitorais. Por isso, a ACDH irá promover seminários semelhantes nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Tete e Zambézia dentro das próximas duas semanas.
No evento participaram representantes da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Gabinete do Provedor da Justiça, Organizações da Sociedade Civil, com destaque para a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) e a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Conselho Autárquico da Cidade de Maputo, estudantes e público em geral e teve o apoio da Oxfam, Programa AGIR, DIAKONIA, Instituto Muntipartidário para Democracia e Embaixada da Suécia.
